Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais

Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Conflito de competência - Ação de inventário

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

União é obrigada a fornecer medicamento a doente

A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.